Questões de Concurso

TRE-SC

Concurso: TRE-SC
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PONTUA

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Eleitoral

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Sobre a convenção para escolha dos candidatos, é CORRETO afirmar que:

(a)

Atas de registro de candidatos e coligações dispensam a rubrica da Justiça Eleitoral.

(b)

É vedada a utilização de prédios públicos para realização das convenções partidárias.

(c)

A convenção ocorrerá e gerará os efeitos legais independentemente da aferição do quorum mínimo estabelecido no estatuto.

(d)

Obedecerá ao prazo fixado na lei, entre os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições.