Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.
I – Dentre as diferenças entre arrependimento eficaz e a desistência voluntária verifica-se que aquele, se dá na fase da execução do crime, ao passo que esta, ocorrer á após o encerramento da execução, mas antes da produção do resultado.
II – A falta de espontaneidade do agente não elide o arrependimento eficaz e tampouco a desistência voluntária.
III – O arrependimento posterior se aplica aos crimes praticados sem violência ou grave ameaça, enquanto que o arrependimento eficaz, além desses crimes, aplica-se também naqueles cometidos com violência ou grave ameaça.