Questões de Concurso

TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

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Com relação à coisa julgada das ações coletivas é CORRETO afirmar que :

(a)

A sentença sempre fará coisa julgada erga omnes na hipótese de direito difuso.

(b)

A sentença fará coisa julgada erga omnes no caso de direito coletivo, exceto se houver improcedência por insuficiência de provas.

(c)

sentença fará coisa julgada ultra partes no caso de direito individual homogêneo, apenas no caso de procedência do pedido.

(d)

A sentença fará coisa julgada ultra partes, limitando-se ao grupo, categoria ou classe, exceto se houver improcedência por insuficiência de provas

(e)

A sentença fará coisa julgada ultra partes, no caso de direito difuso, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas