Questões de Concurso

TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

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No concurso de pessoas,

(a)

se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de metade.

(b)

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

(c)

se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime cometido, reduzida de um a dois terços.

(d)

as circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, sejam, ou não, elementares do crime.

(e)

a instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, são puníveis mesmo que o crime não ocorra.