Questões de Concurso

TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC6099

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Questão Anulada

A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados

(a)

acometidos por doença grave por prazo igual ao do afastamento, até o limite de sessenta dias após a alta médica.

(b)

nomeados para o Conselho Nacional da Previdência Social, desde a nomeação até um ano após o término do mandato.

(c)

dispensados por ato discriminatório do empregador, pelo período de um ano a contar de sua reintegração ao trabalho.

(d)

com tempo de serviço igual ou superior a 5 anos na mesma empresa e que contarem com menos de 24 meses para a aquisição da aposentadoria integral por tempo de serviço.

(e)

que retornarem de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias, pelo período de três meses.