Questões de Concurso

TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC6144

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Em relação à litigância de má-fé é INCORRETO afirmar que

(a)

o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios, quando estes forem
cabíveis no processo do trabalho.

(b)

reputa-se litigante de má-fé aquele que usar do processo para conseguir objetivo ilegal.

(c)

reputa-se litigante de má-fé aquele que proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.

(d)

provocar incidentes manifestamente infundados caracteriza conduta de litigância de má-fé.

(e)

se forem dois ou mais os litigantes de má-fé no processo, a condenação dos mesmos se dará de forma solidária.