Questões de Concurso

Henrique adquiriu de Danilo, em 20/8/2000, por cessão de direitos, os direitos possessórios de um imóvel de 120 m² . Por motivo de trabalho, Henrique mudou-se para outra cidade, lá residindo por seis meses. Quando retornou, encontrou Gustavo residindo no imóvel por ele adquirido. Gustavo alegou que havia adquirido o imóvel de Danilo há dois meses e apresentou a escritura pública registrada em cartório.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

A posse de Henrique é injusta, visto que ele não adquiriu o imóvel mediante escritura pública registrada em cartório.

(b)

Gustavo é o possuidor direto do imóvel e Henrique, o possuidor indireto.

(c)

Considerando-se que Gustavo, além de estar na posse da coisa, detém o título de proprietário do imóvel, Henrique não poderá ajuizar ação possessória para reaver a posse.

(d)

Gustavo, ainda que eventualmente perdesse a demanda possessória instalada em decorrência da situação, teria direito à retenção em vista do valor das benfeitorias úteis e necessárias comprovadamente feitas no imóvel.

(e)

Considerando-se que Henrique e Gustavo se dizem possuidores, ao analisar eventual pedido de liminar em ação possessória, não é lícito ao juiz manter Gustavo provisoriamente na posse.