Questões de Concurso

TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Analista Judiciário - Leiloeiro
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Leiloeiro

Disciplina: Direito Civil

FC62161

notificar erro

Cláudio e Cristina celebram um negócio jurídico que aparenta conferir direitos à Maria, quando, na verdade e com anuência de Maria, Pedro é que será beneficiado realmente pelo negócio jurídico celebrado.

Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.

(a)

Trata-se de lesão, pois Maria foi prejudicada em razão do negócio jurídico celebrado

(b)

Trata-se de simulação e independe de ação judicial para ser reconhecida

(c)

Trata-se de erro, pois Cláudio e Cristina indicaram, de forma equivocada, o beneficiado pelo negócio jurídico.

(d)

Trata-se de dolo, pois Cláudio e Cristina tiveram a intenção de prejudicar Maria

(e)

Trata-se de fraude contra credores e admite confirmação pelas partes.