Questões de Concurso

Os instrumentos básicos de planejamento, nas três esferas de gestão do SUS, são: o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório de Gestão.

Em relação à Programação Anual de Saúde, assinale a afirmativa correta.

(a)

Operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem como propósito determinar o conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde.

(b)

É o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução das metas de saúde e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários.

(c)

Contém todas as medidas necessárias à execução e ao cumprimento dos prazos acordados no Termo de Compromisso de Gestão.

(d)

Deve ser elaborado para um período de dois anos e submetido à apreciação e à aprovação da Comissão de Intergestores Regional e da equipe de auditoria vinculada ao Ministério da Saúde.

(e)

É o instrumento no qual estão refletidas as necessidades próprias de cada esfera, formando a base para a execução, a avaliação e a gestão do sistema de saúde.