Questões de Concurso

TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

FC62597

notificar erro

A sentença penal será publicada

(a)

quando não houver sido decretado sigilo ou segredo de justiça.

(b)

em mão do escrivão, que a encaminhará para a imprensa oficial ou para jornal de grande circulação, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.

(c)

somente pelo juiz que a prolatou, devendo o escrivão dar cumprimento à decisão.

(d)

em mão do escrivão, que lavrará nos autos o respectivo termo, registrando-a em livro especialmente destinado a esse fim.

(e)

após o trânsito em julgado em face do princípio da presunção da inocência.