Questões de Concurso

TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que

(a)

estiverem interditadas e forem deficientes mentais.

(b)

tiverem vínculos familiares próximos com o acusado, tais como o ascendente, o descendente, o cônjuge e o irmão.

(c)

forem menores de doze anos.

(d)

não portarem documento e houver dúvida sobre a sua identidade.

(e)

em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.