Questões de Concurso

TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

FC63067

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Questão Anulada

Um cirurgião plástico realizou cirurgia estética embelezadora prometendo bom resultado, mas considerado insatisfatório pela paciente e demais profissionais da área, em razão de deformidade no seio. Nesta hipótese,

(a)

a responsabilidade civil do cirurgião poderá ser apurada independente da verificação de culpa.

(b)

o cirurgião plástico não pode ser responsabilizado por se tratar de obrigação de resultado, como disposto no art. 14, § 4º do CDC.

(c)

a responsabilidade do cirurgião será apurada mediante verificação de culpa, pois a mesma não é presumida conforme previsão do art. 14, § 4º do CDC.

(d)

a responsabilidade é exclusiva do hospital onde foi realizada a cirurgia plástica.

(e)

por ser obrigação de meio - e não de resultado - fica afastada a responsabilidade civil.