Questões de Concurso

TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

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O novo procedimento do júri

(a)

manteve o libelo-crime acusatório.

(b)

prevê que os quesitos da defesa devem ser especificados, embora de forma sucinta.

(c)

nao prevê a votação de quesitos sobre agravantes e atenuantes, devendo o juiz considera-las quando alegadas nos debates.

(d)

prevê alegações escritas antes da pronúncia, como no procedimento anterior.

(e)

nao mais prevê, como o procedimento anterior, o aparte em plenário.