Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Constitucional

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A Constituição, no sentido sociológico, tal como pensada por Ferdinan Lassale, é

(a)

a decisão política fundamental, que define o particular modo de ser do ente estatal.

(b)

é a essência, a maneira como o Estado se organiza, sem qualquer influência de fatores políticos ou sociais.

(c)

é a norma hipotética fundamental, ou seja, o fundamento lógico que antecede a própria edição da constituição positiva.

(d)

é a lei fundamental do Estado, a norma positiva que condiciona a edição das normas infraconstitucionais.

(e)

é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem um determinado Estado.