Questões de Concurso

Em relação aos contratos no Código Civil, é correto afirmar:

(a)

Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

(b)

A aceitação fora do prazo, com adições, restrições ou modificações, não importará nova proposta.

(c)

O estipulante pode se reservar o direito de substituir o terceiro designado no contrato, dependendo da sua anuência e da do outro contratante.

(d)

Se o alienante tinha conhecimento do vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se não tinha conhecimento, tão somente restituirá o valor recebido, sem as despesas do contrato.

(e)

Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando esse o não executar.