Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Conciliador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Conciliador

Disciplina: Direito Civil

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No que se refere aos elementos acidentais do Negócio Jurídico, entende-se por Termo

(a)

o acontecimento futuro e certo que subordina o início ou o término da eficácia jurídica de determinado ato negocial.

(b)

a espécie de determinação acessória que suspende a aquisição e o exercício do direito.

(c)

o acontecimento futuro e incerto que subordina a eficácia jurídica de determinado negócio.

(d)

a determinação acessória acidental do negócio jurídico que impõe ao beneficiário um ônus a ser cumprido, em prol da liberalidade maior.

(e)

o acontecimento futuro e certo que impõe ao beneficiário um ônus a ser cumprido, em prol da liberalidade maior.