Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

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No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.

(a)

Direitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral.

(b)

À obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.

(c)

A constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra.

(d)

O autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais.

(e)

A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.