Questões de Concurso

Determinada licitante saiu-se vencedora de uma licitação com 20% de desconto em relação ao orçamento-base da Administração, e com todos os preços unitários inferiores aos previstos pela Administração. Numa análise mais aprofundada, observou-se que a proposta da licitante adotou preços dos serviços da primeira metade da obra sem nenhum desconto em relação ao orçamento-base, enquanto os serviços da segunda metade da obra foram cotados com 40% de desconto. Dessa forma, é correto afirmar que:

(a)

trata-se de um resultado vantajoso para a Administração Pública, devendo-se homologar o certame sem restrições;

(b)

trata-se de um tipo de superfaturamento, pois os serviços a serem executados posteriormente apresentam preços unitários superiores aos de mercado;

(c)

mesmo que a construtora abandone a obra depois de executar a parte que lhe é interessante, não há ocorrência de “jogo de planilha”, pois os valores pagos pelos serviços executados estão todos com desconto em relação ao orçamento-base;

(d)

ao se deparar com evid ncias de “jogo de cronograma”, pela adoção de descontos excessivos nos serviços finais, a equipe deve verificar se os preços unitários dos serviços da segunda metade da obra são inexequíveis;

(e)

trata-se de um resultado regular, devendo-se apenas verificar se o edital prevê corretamente as condições de reajuste dos preços.