Questões de Concurso

Roberto interfonou para o apartamento de seu vizinho Sergio reclamando que o carro de Sergio estava mal estacionado e impedia o estacionamento de seu veículo na garagem do prédio. Sergio desceu furioso, empurrou Roberto e desferiu impropérios contra ele por ter atrapalhado seu descanso. O caso foi parar na Delegacia do bairro e foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal, tendo a equipe técnica avaliado que seria um caso de aplicação da Justiça Restaurativa.
Nesse caso:

(a)

será instaurado um procedimento adversarial entre Roberto e Sergio para que cada um assuma sua parcela de responsabilidade no conflito;

(b)

Roberto e Sergio serão intimados a participar de reuniões de conciliação com um facilitador para resolver seu conflito;

(c)

Sergio terá a opção da transação penal de doação de cestas básicas a uma entidade beneficente ou de prestação de serviço comunitário;

(d)

Roberto será sensibilizado pela equipe técnica do Jecrim para conceder a remissão judicial a Sergio como forma de extinção do processo;

(e)

Roberto e Sergio serão convidados a resolver seu conflito com auxílio de um mediador através do diálogo e a construir um acordo para o futuro.