Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:

(a)

a supressão de texto, pelo Senado Federal, jamais exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;

(b)

o projeto, não aprovado em primeiro turno de discussão pela Câmara dos Deputados, pode seguir para o Senado Federal caso o seja em segundo turno;

(c)

considera-se rejeitado o projeto que sofra alterações no Senado Federal, não sendo possível o seu retorno à Câmara dos Deputados;

(d)

a supressão de texto, pelo Senado Federal, sempre exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;

(e)

a emenda de redação aprovada pelo Senado Federal exigirá o retorno do projeto à Câmara dos Deputados quando alterar o seu sentido normativo.