Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz

(a)

poderá determinar a antecipação da prova testemunhal, produzindo-a apenas na presença do Ministério Público.

(b)

poderá tomar o depoimento antecipado de testemunha nos casos de enfermidade ou velhice, mas não no de necessidade dela ausentar-se.

(c)

poderá determinar a produção antecipada das provas, fundamentando a necessidade da medida no decurso do tempo.

(d)

deverá ordenar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, este regulado pelo máximo da pena cominada, segundo entendimento sumulado.

(e)

deverá decretar a prisão preventiva.