Questões de Concurso

Questão Anulada

Erasmo, vendedor, emitiu duplicata de compra e venda mercantil contra Carlos, comprador. Após obter o aceite deste, Erasmo endossou o referido título para Lúcia, que exigiu que o amigo de Carlos, Ronaldo, figurasse na duplicata como avalista. Atendendo à exigência, Ronaldo lançou sua assinatura no título mencionado.

Nessa situação hipotética,

(a)

o aceite de Carlos foi desnecessário, uma vez que se requer o aceite apenas em letras de câmbio, não em duplicatas.

(b)

a pretensão executiva da duplicata contra Lúcia e Ronaldo prescreverá em três anos.

(c)

para a execução da duplicata, será necessário realizar protesto.

(d)

como o endosso da duplicata é limitado, ele não poderia ter sido realizado após o aceite.

(e)

a assinatura de Ronaldo no título configura aval simultâneo.