Questões de Concurso

TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança aquele que a

(a)

submete ao aleitamento materno no interior de presídio onde a mãe cumpre pena.

(b)

submeta a tratamento a toxicômanos.

(c)

proporcione castigo e sofrimento físico desnecessário.

(d)

humilhe, ameace gravemente ou a ridicularize.

(e)

prive da frequência ao ensino fundamental.