Questões de Concurso

TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC7049

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Com referência à atividade de mãe social, assinale a opção correta.

(a)

Cada mãe social poderá cuidar de, no máximo, oito crianças.

(b)

Devido ao tipo de atividade por ela exercida, a mãe social não tem direito a férias de trinta dias.

(c)

A mãe social deverá receber meio salário mínimo por criança que esteja sob seus cuidados.

(d)

Inexiste legislação expressa que trate da atividade em apreço, para a qual são utilizados dispositivos da CLT inerentes ao trabalho da mulher.

(e)

O trabalho da mãe social é desenvolvido no sistema de casas- lares, as quais são isoladas, formando, quando agrupadas, uma aldeia assistencial ou vila de menores.