Questões de Concurso

TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC7052

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Questão Anulada

Assinale a opção correta relativa ao adicional de periculosidade.

(a)

O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. Relativamente aos eletricitários, o cálculo do referido adicional deverá ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial.

(b)

O adicional de periculosidade somente será devido se o empregado trabalhar com produtos inflamáveis ou explosivos.

(c)

Na ação movida por empregado que, incontroversamente, preste serviço como frentista em um posto de combustíveis, se, na peça exordial, houver o pedido de pagamento do referido adicional, necessário será que o julgador determine a realização de perícia.

(d)

Somente profissional com especialização em engenharia do trabalho estará apto a realizar a perícia para apuração de trabalho em condições perigosas.

(e)

O adicional de periculosidade pode equivaler a 10%, 20% ou 40% do salário do empregado.