Questões de Concurso

Apesar de críticas, no universo das Varas de Família, a perícia psicológica ainda é uma das estratégias mais utilizadas pelos juízes nos casos de separação litigiosa com disputa pela guarda dos filhos. Nesses processos a solicitação da perícia define-se primordialmente por:

(a)

mediar os conflitos intra-familiares, buscando estabelecer estratégias de comunicação mais positivas entre os membros do círculo familiar;

(b)

avaliar o nível de conflito e suas consequências para as crianças, encaminhando os componentes do processo para a rede terapêutica;

(c)

atribuir a responsabilidade de cada parte na dissolução da relação conjugal, considerando favoravelmente a concessão da guarda ao cônjuge não culpado pelo término da união;

(d)

formular laudos que expressem a verdade sobre os sujeitos envolvidos, sancionando as condutas imorais e/ou perigosas que possam vir a ser cometidas contra as crianças;

(e)

fornecer subsídios para a decisão judicial, por meio da resposta aos quesitos formulados no processo, o que pode caracterizar um dos genitores como o melhor para o exercício da guarda.