Questões de Concurso

TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

As circunstâncias agravantes

(a)

podem elevar a pena acima do máximo previsto em lei para o crime, do mesmo modo que as causas de aumento.

(b)

não incidem nos crimes culposos, salvo a reincidência.

(c)

serão consideradas na fixação da pena-base.

(d)

sempre preponderam sobre as circunstâncias atenuantes, no caso de concurso entre umas e outras.

(e)

não incidem quando também qualificarem o crime, mas podem ser aplicadas se elementares da infração.