Questões de Concurso

TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

FC70909

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Em relação à vulnerabilidade do consumidor,

(a)

é fator que obriga o juiz a determinar a inversão do ônus da prova no processo que tenha por objeto as relações de consumo.

(b)

é princípio assegurado expressamente pelo artigo 5º da Constituição Federal.

(c)

no processo civil, o juiz, ao reconhecê-la, deverá inverter o ônus da prova.

(d)

é diretriz estabelecida pelo CDC, no capítulo que trata do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, devendo ser observada pelos órgãos que o compõe.

(e)

é princípio da política nacional das relações de consumo.