Questões de Concurso

TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Pela regra da consunção,

(a)

a norma especial afasta a geral.

(b)

é admissível a combinação de normas favoráveis ao agente.

(c)

a norma incriminadora de fato que constitui meio necessário para a prática de outro crime fica excluída pela que tipifica a conduta final.

(d)

a norma subsidiária é excluída pela principal.

(e)

o concurso material prevalece ao formal, se favorável ao agente.