Questões de Concurso

TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Analista Judiciário - Escrivão Judiciário
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TJ-GO

Cargo:

Analista Judiciário - Escrivão Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

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Acerca das nulidades no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

O fato de o juiz que preside o feito ser inimigo capitai do acusado não enseja qualquer nulidade passível de questionamento.

(b)

Nos crimes que deixam vestígio, a falta do exame de corpo de delito sempre causará nulidade processual.

(c)

Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.

(d)

A nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a dos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.