Questões de Concurso

assinale a alternativa CORRETA. O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:

(a)

contiverem confissão, condição ou cláusula não verdadeira.

(b)

as declarações de vontade emanarem de erro que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.

(c)

houver silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, determinante para a realização do negócio.

(d)

a declaração de vontade de um dos contratantes decorra de fundado temor de dano à sua pessoa.