Questões de Concurso

TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção.

Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:

(a)

a garantia não subsiste quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

(b)

a garantia ou responsabilidade pela evicção independe de culpa.

(c)

a garantia opera-se com a perda da coisa por ato administrativo de política sanitária ou de segurança pública.

(d)

a garantia ou responsabilidade pela evicção não pode ser objeto das disposições de vontade dos contratantes.