Questões de Concurso

TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Responda a asserção CORRETA, relativa à nulidade do negócio jurídico.

(a)

As obrigações decorrentes de negócio jurídico nulo podem ser objeto de novação.

(b)

As nulidades do negócio jurídico devem ser pronunciadas pelo Juiz, que também as pode sanar.

(c)

O decurso de tempo faz desaparecer o vício.

(d)

O decurso do tempo não opera a confirmação, nem convalesce o negócio jurídico nulo.