Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta no que tange às provas e seus meios de produção, de acordo com a legislação civil aplicável e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.

(a)

A confissão prevalece sobre os demais meios de prova e a prova documental, em regra, prevalece sobre a prova testemunhal.

(b)

Os relativamente incapazes podem ser admitidos como testemunhas, desde que não haja outra causa impeditiva.

(c)

Admite-se a prova exclusivamente testemunhal para os negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário-mínimo vigente no país, desde que a testemunha não seja única.

(d)

Não se presume verdadeiro aquilo que consta em ata notarial, pois a fé pública do notário não alcança esse tipo de documento.

(e)

A recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA implica na presunção juris et de jure de paternidade.