Questões de Concurso

TRT - 6ª Região (PE)

Concurso: TRT - 6ª Região (PE)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, reconhece-se estabilidade provisória no emprego:

(a)

ao dirigente sindical, mesmo tendo ocorrido a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicado.

(b)

ao empregado acidentado que tenha sido contratado por tempo determinado.

(c)

ao membro eleito da CIPA, salvo se suplente.

(d)

à empregada gestante, inclusive a doméstica, desde que contratada por prazo indeterminado.

(e)

ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, como consequência da admissão mediante aprovação em concurso público.