Questões de Concurso

Acerca das teorias funcionalistas do direito penal, marque a alternativa CORRETA:

(a)

O funcionalismo monista ou de política criminal, que tem em Claus Roxin seu maior defensor, concebe a reafirmação da valoração da norma penal, por meio da aplicação de um direito penal máximo.

(b)

O funcionalismo monista está ligado diretamente à teoria do direito penal do inimigo.

(c)

O funcionalismo dualista ou radical, que tem em Claus Roxin seu maior defensor, concebe a proteção às garantias individuais do cidadão.

(d)

As teorias funcionais do direito penal têm como função a substituição e a exclusão da teoria finalista da ação.

(e)

Claus Roxin, idealizador da teoria da imputabilidade objetiva na década de 1960, defende um funcionalismo de política criminal ou dualista, em que o direito deve estar estruturado teleologicamente e com função primordial de proteção dos bens jurídicos da sociedade moderna.