Questões de Concurso

TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC72596

notificar erro

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

(a)

podem anular o negócio jurídico fraudulento os credores cuja garantia se tornou insuficiente.

(b)

só o erro substancial anula o negócio jurídico.

(c)

o dolo acidental anula o negócio jurídico.

(d)

o erro de indicação da pessoa ou coisa, a que se refere a declaração de vontade, não viciará o negócio quando se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.

(e)

vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.