Questões de Concurso

TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Na sentença absolutória imprópria, o réu

(a)

é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.

(b)

é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.

(c)

obtém o perdão judicial.

(d)

é absolvido, mas recebe medida de segurança.

(e)

é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.