Questões de Concurso

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso,

(a)

não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.

(b)

não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.

(c)

é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.

(d)

é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.

(e)

é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.