Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

notificar erro

No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.

(a)

Obra publicada sob pseudônimo está fora do âmbito da proteção dos direitos de autor.

(b)

De acordo com o STJ, a exteriorização da obra não é essencial à proteção dos direitos do autor.

(c)

Segundo a jurisprudência, a proteção dos direitos autorais de programa de computador depende do registro.

(d)

Aquele que adapta obra original é, assim como o autor da obra, titular de direito autoral.

(e)

Os direitos autorais podem ser objeto de proteção possessória.