Questões de Concurso

Geraldo, com catorze anos de idade, é acusado de ter furtado dinheiro da carteira de Antonio, seu tio, que relatou o fato ao Ministério Público. Geraldo respondeu procedimento perante o Juiz competente que poderá aplicar

(a)

a obrigação de reparar o dano, e na impossibilidade, substituí-la por outra medida mais adequada.

(b)

a remissão, devendo ser considerada a infração em caso de nova falta.

(c)

advertência verbal, que contribuirá para a reeducação do adolescente.

(d)

de imediato, medida de liberdade assistida, uma vez que houve a materialidade do fato.

(e)

de imediato, medida de internação, desde que haja prova de autoria do fato