Questões de Concurso

Supondo que um determinado pai esteja inconformado com uma decisão do Conselho Tutelar que irregularmente aplicou ao seu filho a medida de acolhimento institucional, em regra, ele poderá.

(a)

pleitear a revisão da decisão à Autoridade Policial competente.

(b)

interpor Mandado de Segurança junto ao Promotor de Justiça.

(c)

recorrer ao Presidente do Conselho Tutelar.

(d)

requerer a revisão da decisão pelo Ministério Público.

(e)

pleitear a revisão da decisão à Autoridade Judiciária competente.