Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC73361

notificar erro

Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os credores

(a)

somente versará sobre a preferência na aquisição dos bens do devedor, para satisfação dos respectivos créditos.

(b)

é vedada, porque os títulos de preferência devem ter prova pré-constituída, sob pena de o credor ser considerado quirografário.

(c)

só pode versar sobre a preferência entre eles disputada, dependendo outras alegações, como fraude, nulidade ou falsidade de dívidas e contratos de ação própria.

(d)

pode versar quer sobre a preferência entre eles disputada, quer sobre a nulidade, simulação, fraude, ou falsidade das dívidas e contratos.

(e)

será limitada à existência das dívidas, porque, de ofício, o juiz deliberará sobre as preferências e privilégios.