Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,

(a)

sempre que o juiz, verificando a hipossuficiência da vítima, inverter o ônus da prova.

(b)

apenas quando o dano for ocasionado por agente público ou preposto de empresa concessionária de serviço público, no exercício de seu trabalho.

(c)

quando a lei não estabelecer que a hipótese se regula pela responsabilidade civil subjetiva.

(d)

quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

(e)

somente nos casos especificados em lei.