Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC73471

notificar erro

Nos crimes contra a honra

(a)

é admissível a exceção da verdade na injúria, se a vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

(b)

é admissível a retratação apenas nos casos de calúnia e difamação.

(c)

a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.

(d)

é admissível o perdão judicial no crime de difamação, se houver retorsão imediata.

(e)

a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos ou discriminatórios relativos à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou deficiente.