Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,

(a)

punível quem praticar conjunção carnal com alguém menor de dezoito e maior de doze anos em situação de prostituição.

(b)

punível o proprietário do local em que se verifiquem as práticas, ainda que delas não tenha conhecimento.

(c)

o sujeito passivo só pode ser pessoa menor de dezoito anos.

(d)

a pena é aumentada de um terço, se praticado com o fim de obter vantagem econômica.

(e)

constitui efeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.