Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

notificar erro

Na superveniência de vício de qualidade do produto, o consumidor poderá fazer uso imediato dos seus direitos reparatórios sempre que

(a)

tiver adquirido o produto mediante pagamento à vista.

(b)

o fornecedor abrir mão do direito e proceder ao saneamento do vício.

(c)

o produto, por ser essencial, não comportar saneamento.

(d)

não tiver decorrido o prazo máximo de trinta dias.

(e)

não tiver decorrido o prazo máximo de noventa dias.