Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Se o crime for de alçada privada, a instauração de inquérito policial

(a)

não interrompe o prazo para o oferecimento de queixa.

(b)

é indispensável para a propositura da ação penal.

(c)

constitui causa de interrupção da prescrição.

(d)

suspende o prazo para o oferecimento de queixa.

(e)

não pode ocorrer de ofício, admitindo-se, porém, requisição da autoridade judiciária.