Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

É cabível a absolvição sumária no procedimento do júri quando

(a)

não houver prova suficiente de ser o acusado o autor ou partícipe do fato.

(b)

verificada a atipicidade do fato e demonstrada qualquer causa de isenção de pena.

(c)

não houver prova suficiente da existência do fato.

(d)

reconhecida a inimputabilidade do acusado por doença mental, ainda que esta não tenha sido a única tese defensiva

(e)

verificada excludente da ilicitude ou, em certos casos , da culpabilidade.