Questões de Concurso

TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

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Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,

(a)

terão legitimação o cônjuge sobrevivente, os parentes afins na linha reta e os parentes na linha colateral sem limitação de grau.

(b)

não há legitimado, porque essa ação é personalíssima.

(c)

somente o Ministério Público terá legitimação, porque a morte extingue os vínculos de afinidade e de parentesco.

(d)

terá legitimação o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.

(e)

terão legitimação somente o cônjuge ou companheiro sobrevivente e os parentes em linha reta.